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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 16:33

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:13

Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:33

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23

TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 09:58

Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:14

Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:32

Estudante não selecionado para o FIES no 2º semestre por nota de corte deve recorrer à Justiça

Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:45

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 10:10

Passageira que encontrou baratas em poltrona deve ser indenizada por empresa de ônibus

A empresa ré terá que pagar R$ 2 mil, pelos danos morais, e R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que não usufruiu.
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil, editada no âmbito da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:07

Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42

STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado

Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:23

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.
Blog Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 13:00

Seguro-desemprego possui regras específicas a serem observadas caso haja o trabalho temporário; entenda como funciona

Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:43

Auxílio Financeiro pago pela Samarco a vítimas do rompimento da Barragem de Fundão não deve ser descontado das indenizações devidas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:57

Justiça Estadual de São Paulo emite sentença contrária à Araçatuba que exigia aumento de arrecadação de ISS relativo a áreas não concedidas

Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:55

Créditos de PIS/COFINS são avaliados em novo webinar da Systax

Empresa de inteligência fiscal traz especialistas em Direito Tributário para esclarecer dúvidas acerca do crédito de PIS/CONFIS e contribuições não-cumulativas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:21

Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF

Por Yuri Sahione Pugliese.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 5257

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países

“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.

Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.

A empresa ré terá que pagar R$ 2 mil, pelos danos morais, e R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que não usufruiu.

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil, editada no âmbito da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022.

Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.

Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.

Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.

A decisão foi unânime.

Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.

Empresa de inteligência fiscal traz especialistas em Direito Tributário para esclarecer dúvidas acerca do crédito de PIS/CONFIS e contribuições não-cumulativas.

Por Yuri Sahione Pugliese.

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